ATACADÃO S.A.
NIRE 35.300.043.154
CNPJ/MF nº 75.315.333/0001-09
Companhia aberta
COMUNICADO SOBRE TRANSAÇÃO COM PARTES RELACIONADAS
ATACADÃO S.A. (B3: CRFB3) ("Companhia"), em cumprimento ao disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") nº 480, de 9 de dezembro de 2009, conforme alterada ("Instrução CVM 480"), comunica a seus acionistas e ao mercado em geral que foi realizada transação com parte relacionada da Companhia, nos termos do Anexo 30-XXXIII da Instrução CVM 480, conforme indicado abaixo:
Partes. | Atacadão S.A., na qualidade de tomadora, e Carrefour |
Finance S.A. ("Carrefour Finance"), na qualidade de | |
credora. | |
Relação com a Companhia. | A Companhia e o Carrefour Finance são sociedades sob |
controle comum indireto do Carrefour S.A. | |
Objeto da Operação. | Contrato de empréstimo na modalidade de "revolving loan |
facility", limitado ao valor global de BRL 4.000.000.000,00 | |
(quatro bilhões de reais), para fins corporativos gerais, a | |
exclusivo critério da Companhia ("RCF" ou "Contrato"). | |
Data da Operação. | 03 de janeiro de 2022. |
Principais termos e condições. | Taxa de juros: 12% ao ano (taxa fixa), sobre o volume |
utilizado. | |
Taxa de compromisso: 0,30% ao ano sobre o limite | |
disponível e não utilizado, a ser pago no fim de cada | |
trimestre ou, no caso da linha de crédito ser cancelada na | |
sua totalidade, na data de cancelamento (pro rata). | |
Garantia: não há. | |
A Companhia terá direito a um ou mais desembolsos | |
entre a data de assinatura do Contrato e até 1 (um) mês | |
antes da data de encerramento do Contrato, que é de 18 | |
(dezoito) meses contados da data de sua assinatura. | |
O não cumprimento de obrigações pecuniárias e não | |
pecuniárias pela Companhia, observadas determinadas | |
condições e prazos de cura, é considerado como hipótese | |
de vencimento antecipado dos desembolsos em aberto, e | |
do cancelamento da linha de crédito prevista no Contrato, | |
entre outras hipóteses de vencimento antecipado | |
previstas no Contrato, em linha com o padrão de | |
mercado. | |
O Contrato será regido e interpretado de acordo com as | ||||||
leis da França. | ||||||
Participação | da | Parte | Não há administradores da Carrefour Finance no processo | |||
Relacionada | no processo de | de negociação e aprovação do RCF por parte da | ||||
decisão sobre a Operação e na | Companhia, com exceção do Sr. Matthieu Malige, | |||||
negociação | desta | como | Presidente do Conselho de Administração da Companhia, | |||
representante da Companhia. | e do Sr. Edouard de Chavagnac, Vice-Presidente do | |||||
Conselho de Administração da Companhia e administrador | ||||||
da Carrefour Finance, os quais, no entanto, não | ||||||
participaram das negociações do RCF e se abstiveram de | ||||||
votar na RCA (abaixo definido). | ||||||
A celebração do RCF foi aprovada em Reunião do | ||||||
Conselho de Administração da Companhia, realizada em | ||||||
09 de novembro de 2021 ("RCA"). | ||||||
Além da aprovação do RCF pelo Conselho de | ||||||
Administração da Companhia, conforme mencionado | ||||||
acima, o Comitê de Auditoria Estatutário emitiu parecer | ||||||
favorável à efetivação de tal operação, em cumprimento à | ||||||
Política de Transações entre Partes Relacionadas da | ||||||
Companhia, com a abstenção do Sr. Matthieu Malige, | ||||||
coordenador do Comitê de Auditoria Estatutário, e do Sr. | ||||||
Edouard de Chavagnac. | ||||||
Justificativa pormenorizada das | A Companhia solicitou propostas a instituições financeiras | |||||
razões | pelas | quais | a | de mercado, no entanto, as propostas recebidas | ||
administração | da | Companhia | apresentaram taxas e estrutura em condições menos | |||
considera | que | a | Operação | atrativas do que o RCF. | ||
observou condições comutativas | ||||||
ou | prevê | pagamento | ||||
compensatório adequado. | ||||||
São Paulo, 12 de janeiro de 2022.
Atacadão S.A.
David Murciano
Diretor Vice-Presidente de Finanças e Diretor de Relações com Investidores
ATACADÃO S.A.
Company Registry (NIRE) 35.300.043.154
Corporate Taxpayers' Registry (CNPJ/MF) nº 75.315.333/0001-09
Publicly-held Company
NOTICE ON RELATED-PARTY TRANSACTION
ATACADÃO S.A. (B3: CRFB3) ("Company"), pursuant to Instruction No. 480, issued on December 9th, 2009 by the Brazilian Securities Exchange Commission (Comissão de Valores Mobiliários) ("CVM"), as amended ("ICVM 480"), hereby informs its shareholders and the market in general on the execution of a transaction with a related party of the Company, as set forth below, in accordance to the Exhibit 30-XXXIII of ICVM 480:
Parties. | Atacadão S.A., as borrower, and Carrefour Finance |
S.A. ("Carrefour Finance"), as lender. | |
Relationship with the Company. | The Company and Carrefour Finance are companies |
under common indirect control of Carrefour S.A. | |
Transaction scope. | Revolving credit facility agreement, in the capped amount |
of BRL 4.000.000.000,00 (four billion Brazilian Reais), | |
which shall be used for general corporate purposes, at | |
the Company's sole discretion ("RCF" or "Agreement"). | |
Transaction date. | January 3rd, 2022. |
Main terms and conditions. | Interest rate: 12% per annum (fixed rate), on the |
withdrawn amount. | |
Commitment fee: 0,30% per annum, on the available | |
and non-used amount, payable on a quarterly basis in | |
arrears (on pro-ratatemporis), or, if the credit facility is | |
terminated earlier, on the termination date (pro rata). | |
Collateral: none. | |
The Company shall be entitled to one or more | |
disbursements between the contract's signing date and | |
up to 1 (one) month before the termination date of the | |
Agreement, which is eighteen (18) months from the date | |
of its execution. | |
The breach of financial or non-financial commitments | |
undertaken by the Company, subject to certain conditions | |
and applicable grace periods, is considered as an event of | |
default of the outstanding disbursements, and may cause | |
the cancellation of the credit facility provided in the | |
Agreement, among other event of default provisions | |
provided in the Agreement, in accordance to usual market |
conditions. | ||||||
The Agreement is governed by and construed in | ||||||
accordance with the laws of France. | ||||||
Participation | by | the | Related | There are no directors of Carrefour Finance in the process | ||
Party | in | the | Company's | of negotiating and approving the RCF on behalf of the | ||
decision-making process or in | Company, with the exception of Mr. Matthieu Malige, | |||||
the | negotiation | of | the | Chairman of the Company's Board of Directors, and Mr. | ||
transaction as representative of | Edouard de Chavagnac, Vice-Chairman of the Board of | |||||
the Company. | Directors of the Company and administrator of Carrefour | |||||
Finance, who, however, did not participate in the RCF | ||||||
negotiations and refrained from voting at the RCA | ||||||
(defined below). | ||||||
The RCF was approved at the meeting of the Company's | ||||||
Board of Directors held on November 9, 2021 ("RCA"). | ||||||
In addition to the approval of the RCF by the Company's | ||||||
Board of Directors, as mentioned above, the Statutory | ||||||
Audit Committee issued a favorable opinion for the | ||||||
approval of such operation, in compliance with the | ||||||
Company's Related Parties Transactions Policy, with the | ||||||
abstention of Mr. Matthieu Malige, coordinator of the | ||||||
Statutory Audit Committee. | ||||||
Detailed justification | of | the | The Company requested proposals to market financial | |||
reasons why the management of | institutions, whose conditions, however, were less | |||||
the | Company | believes | the | attractive in comparison with the RCF, both from a cost | ||
transaction was carried out on | and transaction structure perspectives. | |||||
an arm's length basis or involves | ||||||
adequate | compensatory | |||||
payment. | ||||||
São Paulo, January 12, 2022.
Atacadão S.A.
David Murciano
Chief Financial and Investor Relations Officer
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Atacadão SA published this content on 12 January 2022 and is solely responsible for the information contained therein. Distributed by Public, unedited and unaltered, on 12 January 2022 21:25:05 UTC.